Albert Einstein 2027 (Vestibular 2027 · Prova I) · questão 20
Questão 20 Albert Einstein 2027 · Vestibular 2027 · Prova I: Era Vargas
Leia o trecho de um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), publicada em 01.05.1943.
Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam:
[...]
b) aos trabalhadores rurais, assim considerados e aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais.
(www2.camara.leg.br)
A determinação contida no artigo expressa a
- Aexistência de uma legislação específica que já assegurava aos trabalhadores rurais os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos.
- Bpreocupação do governo em ampliar direitos trabalhistas sem confrontar os interesses dos grandes proprietários rurais.
- Cavaliação de que as atividades rurais apresentavam características incompatíveis com a legislação trabalhista.
- Dintenção do governo de substituir o trabalho assalariado no campo por cooperativas de produção agrícola.
- Edecisão de restringir os direitos trabalhistas aos setores considerados mais importantes para a economia nacional.