Termos de Uso

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site mthedu.com.br e aos seus produtos, incluindo o banco de questões MTH Questões (a "Plataforma"), oferecidos pela MTH Global Educação ("MTH", "nós"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. A Plataforma

A Plataforma oferece questões de provas de vestibulares, ENEM, concursos públicos e olimpíadas, com filtros, simulados, estatísticas e, quando disponíveis, resoluções comentadas, para fins exclusivamente educacionais. Parte do conteúdo pode ser gratuita e parte exclusiva de planos pagos, conforme informado na própria Plataforma.

2. Conta de acesso

• Você é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela guarda da sua senha. A conta é pessoal e intransferível.
• Menores de 18 anos devem usar a Plataforma com o conhecimento e a autorização de seus pais ou responsáveis legais.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que tentem burlar mecanismos de segurança ou que façam uso automatizado e abusivo da Plataforma.

3. Uso permitido

É proibido copiar, extrair em massa, revender ou redistribuir o conteúdo da Plataforma (incluindo resoluções comentadas, organização e classificação das questões), bem como usar robôs ou ferramentas de raspagem de dados, sem autorização prévia e por escrito da MTH.

4. Conteúdo e direitos

As questões reproduzidas pertencem às respectivas instituições e bancas organizadoras e são apresentadas com indicação de origem, para fins de estudo. Resoluções comentadas, textos, marca, layout e a organização do banco de questões são de titularidade da MTH. Se você é titular de algum conteúdo e entende que ele foi usado indevidamente, escreva para [email protected] para que possamos analisar e, se for o caso, removê-lo.

5. Planos pagos

Quando houver planos pagos, preços, formas de pagamento, renovação e cancelamento serão informados de forma clara antes da contratação. O direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49) será respeitado nas contratações feitas pela internet.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o conteúdo correto e a Plataforma disponível, mas podem ocorrer erros de transcrição, gabaritos alterados pelas bancas e interrupções temporárias. A Plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante aprovação em exames ou concursos.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e-mail. O uso contínuo após a atualização indica concordância com a nova versão.

8. Contato e foro

Dúvidas: [email protected]. Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.