ENEM 2010 · questão 42
Questão 42 ENEM 2010: Guerra Fria e mundo contemporâneo
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.
Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
- APreservação da autonomia institucional entre os poderes.
- BValorização da atuação independente de alguns juízes.
- CManutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
- DTransferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
- ESubordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.