ENEM 2013 · questão 26
Questão 26 ENEM 2013: Antiguidade
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- AAdoção do sufrágio universal masculino.
- BExtensão da cidadania aos homens livres.
- CAfirmação de instituições democráticas.
- DImplantação de direitos sociais.
- ETripartição dos poderes políticos.