ENEM 2020 · questão 62
Questão 62 ENEM 2020: Antiguidade
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
- AAssegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- BTipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- CConceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
- DPromover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- EConferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.